NOTA LITERÁRIA #11 – UMA BREVE HISTÓRIA DO HOMEM (HANS-HERMANN HOPPE)

Livro interessantíssimo que conta a história do homem sobre uma perspectiva libertária. Mas o indico mesmo para quem nunca ouviu falar de libertarianismo, pois seu foco, como disse antes, é analisar e contar a história do homem e de como chegamos na democracia.

Seguem abaixo as citações que marquei durante a leitura:

Meus estudos são e fazem tudo o que um “bom empiricista” não deveria ser e fazer, pois considero a filosofia empiricista-positivista equivocada e não científica e julgo sua influência, sobretudo nas ciências sociais, um claro desastre intelectual.

Apesar de a posse privada de instrumentos ser conhecida e reconhecida, a vida nômade permitia poucas posses, e, portanto, as sociedades caçadoras e coletoras eram comparativamente igualitárias.

Na literatura, os homens primitivos são geralmente descritos como seres pacíficos, vivendo em harmonia com a natureza. Neste sentido, o retrato mais famoso é o do “bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). As agressões e a guerra, diz-se com frequência, são resultado da civilização criada a partir da instituição da sociedade privada. Na verdade, a situação é praticamente o oposto. Sim, a violência das guerras modernas produziu uma carnificina sem precedentes. Tanto a Primeira Guerra Mundial quanto a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, resultaram em dezenas de milhões de mortos e deixaram países inteiros em ruínas. Ainda assim, como provas antropológicas deixaram bem claro neste meio-tempo, o homem primitivo foi muito mais belicoso do que o homem moderno. Estima-se que, em média, 30% de todos os homens nas sociedades caçadoras e coletoras morreram de causas não naturais (violentas), muito mais do que se vê nas sociedades modernas. De acordo com as estimativas de Lawrence H. Keeley (1948-2017), uma sociedade tribal perdia em média 0,5% de sua população em combates todos os anos. Aplicada à população do século XX, esta média representaria uma taxa de mortalidade de algo em torno de dois bilhões de pessoas, em vez das “meras” centenas de milhões atuais.

Das três opções anteriores disponíveis para lidar com a pressão populacional – migração, guerras ou invenção –, somente as últimas duas ainda faziam sentido.

A cooperação intragrupal é quase universalmente tida como óbvia. Ainda assim, requer uma explicação, pois um mundo sem esta cooperação limitada certamente é inconcebível. Deixando claro: há base biológica para algumas formas de cooperação humana. “A mútua atração sexual entre macho e fêmea”, escreve Mises, “é inerente à natureza animal do ser humano e independe de qualquer raciocínio ou teorização. Podemos qualificá-la de original, vegetativa, instintiva ou misteriosa”. O mesmo se pode dizer da relação entre mãe e filho. Se as mães não tomassem conta de seus filhos por um período prolongado, eles morreriam instantaneamente e a humanidade estaria condenada. Mas essa cooperação necessária e de certa forma biologicamente determinada é algo muito diferente do que se observa nas sociedades caçadoras e coletoras.

Mises continua: […] nem a coabitação nem o que a precede ou sucede geram a cooperação social e os modos de vida em sociedade. Os animais também se juntam para cruzar, mas não desenvolveram relações sociais. A vida em família não é apenas um produto da relação sexual. Não é, de modo algum, nem natural, nem necessário que pais e filhos vivam juntos como se faz em uma família. A relação sexual não resulta necessariamente na formação da família. A família humana é resultado do pensamento, do planejamento e da ação. É este o fato que a distingue radicalmente dos grupos animais que, por analogia, chamamos de famílias animais.

(…) uma pessoa, diante de um suprimento limitado de recursos naturais, afastando-se de outra a fim de evitar conflitos até que toda a terra seja explorada, e depois uma guerra de todos contra todos (e não uma guerra de membros de um grupo contra membros de outro grupo) irrompe? A resposta é: por causa do reconhecimento de que a cooperação é mais produtiva do que a ação autossuficiente e isolada. A divisão de trabalho e a cooperação com base nesta divisão aumentaram a produtividade do trabalho humano.

A invenção tecnológica, então, que resolveu (ao menos temporariamente) o problema de um “excesso” populacional constantemente emergente e de uma queda correspondente no padrão de vida médio, foi uma mudança revolucionária em todo o modo de produção. Ela envolveu a mudança de um estilo de vida parasitário para uma vida verdadeiramente produtiva. Em vez de apenas apropriar e consumir o que a natureza provia, os bens de consumo agora eram ativamente produzidos e a natureza era incrementada.

A nova tecnologia representou um marco cognitivo fundamental e se refletiu e se expressou em duas inovações institucionais interrelacionadas que, a partir daí e até hoje, se tornaram um traço dominante da vida humana: a apropriação e o emprego da terra como propriedade privada e o estabelecimento da família e do ambiente doméstico.

Primeiro, para que algo se torne um bem econômico (ou simplesmente um bem), deve haver uma necessidade humana (um final inalcançado ou um desejo ou vontade humana não realizados). Em segundo lugar, deve haver a percepção humana de algo que se acredite ter propriedades ou características conectadas (estabelecendo uma conexão causal), capazes de evocar a satisfação da necessidade. Em terceiro lugar, e o mais importante no contexto, um elemento do mundo externo assim percebido deve estar sob controle humano, de tal forma que possa ser empregado (usado ativa e deliberadamente) para satisfazer determinada necessidade (alcançar o fim procurado).

Escreve Mises: “Uma coisa só se torna um meio quando a razão humana percebe a possibilidade de empregá-la para atingir um determinado fim e realmente a emprega com este propósito”.

Antes, todos os bens de consumo eram apropriados da forma mais direta e rápida possível: por meio da extração, ou seja, “colhendo” tais bens quando aparecessem. Com a agricultura e a pecuária, ao contrário, os bens de consumo eram obtidos de forma indireta e cíclica: produzindo-os por meio do controle deliberado da terra. Isto se baseava na descoberta de que os bens de consumo (plantas e animais) não eram apenas “dados” para ser colhidos, e sim que eram causas naturais que afetavam a oferta e que estas causas naturais podiam ser manipuladas com o controle da terra.

Graças à apropriação da terra, passou-se a usar a terra de forma mais eficiente, o que permitiu que uma população maior fosse sustentada.

Mas a criação da propriedade agrícola em si não enfrentava o outro lado do problema: a reprodução contínua e cada vez maior. Este aspecto do problema também exigia uma solução. Era preciso inventar uma instituição social que controlasse essa proliferação. A instituição criada para tal é a família, que surgiu, não por coincidência, juntamente com a propriedade agrícola.

Os homens viviam em poligamia, e suas mulheres, simultaneamente, em poliandria, e seus filhos eram considerados como pertencentes a todos. […] Toda mulher pertencia a todo homem, e todo homem a toda mulher. No entanto, o que Friedrich Engels e incontáveis socialistas posteriores não conseguiram perceber em sua descrição elogiosa da pretérita – e supostamente também futura – instituição do “amor livre”, é o simples fato de que esta instituição tem efeito direto e claro na reprodução. Como Ludwig von Mises comentou: “é certo que, mesmo que uma comunidade socialista traga o ‘amor livre’, ela não tem de maneira alguma como trazer ‘nascimentos livres’”. O que Mises quis dizer com esta afirmação, e o que socialistas como Engels e Bebel aparentemente ignoravam, é que, certamente, na era anterior à disponibilidade de meios eficientes de contracepção, o amor livre tem consequências, isto é, gestações e bebês, e que nascimentos trazem benefícios e custos.

Além da força da população maior, a colonização agrícola permitiu também uma divisão do trabalho maior e mais intensa e maiores economias, o que facilitou o desenvolvimento de armas superiores a tudo aquilo de que dispunham os grupos de nômades.

Para a teoria econômica, a questão de como aumentar a riqueza tem uma resposta muito simples. Ela tem três componentes: você fica mais rico (a) por meio da acumulação de capital, ou seja, da construção dos bens intermediários de “produção” ou de “capital”, que podem produzir mais bens de consumo por unidade de tempo do que é possível produzi-los sem eles ou bens que não podem ser produzidos apenas com a terra e o trabalho (e a acumulação de capital, por sua vez, tem algo a ver com a preferência por menos tempo); (b) por meio da participação e integração na divisão do trabalho; e (c) por meio do controle populacional, ou seja, mantendo o tamanho ideal da população.

A Revolução Neolítica, que teve início há cerca de onze mil anos, trouxe um alívio temporário. A invenção da agricultura e da pecuária permitiu que muitas pessoas sobrevivessem com a mesma e inalterada quantidade de terra, e a instituição da família, ao privatizar (internalizar) os benefícios e os custos da geração de descendentes, criou um novo e desconhecido controle do crescimento populacional. Mas nenhuma destas inovações solucionou permanentemente o problema do excesso populacional. Os homens ainda não conseguiam manter as calças fechadas, e a maior produtividade gerada pelo novo modo de produção não parasitário representado pela agricultura e pela pecuária foi rapidamente exaurida pelo crescimento populacional. Um número significativamente maior de pessoas podia ser sustentado no mundo agora, mas a humanidade ainda não escapara da armadilha malthusiana – há até duzentos anos, com o início da chamada Revolução Industrial.

De qualquer forma, em todos os lugares e tempos, a imensa maioria da população, a massa de pequenos proprietários e da maioria dos trabalhadores, vivia próxima e apenas um pouco acima do nível de subsistência. Havia altos e baixos na renda, devido a vários eventos externos, mas em nenhum lugar houve uma tendência contínua de crescimento da renda per capita discernível até 1800.

A ideia da propriedade privada e a proteção bem-sucedida da propriedade privada não são invenções ou instituições do passado recente; são conhecidas há muito tempo e praticadas desde quase o início da vida sedentária. Pelo que sabemos, por exemplo, os direitos à propriedade na Inglaterra em 1200 e em boa parte da Europa feudal eram mais bem protegidos do que na Inglaterra e na Europa contemporâneas.

Essa tendência a selecionar a inteligência maior ficaria especialmente evidente em condições externas mais “duras”. Se o ambiente é mais constante e mais “ameno” – como nos trópicos sem estações, onde um dia é parecido com o outro o ano todo –, a inteligência maior e excepcional oferece uma vantagem menor do que num ambiente hostil com variações sazonais maiores. Quanto mais desafiador o ambiente, maior a recompensa pela inteligência como uma exigência de sucesso econômico e, consequentemente, reprodutivo. Assim, o crescimento da inteligência humana seria mais evidente em regiões mais difíceis da habitação humana (historicamente, geralmente ao norte).

Por fim, em condições malthusianas prevalecem os efeitos eugênicos positivos: os bem-sucedidos economicamente produzem mais descendentes, e a população é aos poucos aprimorada (cognitivamente). Em condições pós-malthusianas, a existência e o crescimento do Estado geram um efeito disgênico duplo, principalmente em condições de um estado democrático de bem-estar social. Primeiro, os “economicamente deficientes”, como principais “clientes” do Estado de bem-estar social, produzem mais descendentes, e os economicamente bem-sucedidos, menos. Depois, o crescimento constante do Estado parasitário, possível pelo crescimento da economia basal, afeta sistematicamente as exigências para o sucesso econômico. O sucesso econômico torna-se cada vez mais dependente da política e do talento político, ou seja, o talento de usar o Estado para enriquecer à custa dos outros. De qualquer forma, a população piora (no que diz respeito às exigências cognitivas para a prosperidade e o crescimento econômico), em vez de melhorar.

O que quero dizer aqui por aristocratas naturais, nobres e reis é simplesmente isto: em toda sociedade com um grau mínimo de complexidade, alguns poucos indivíduos adquirem o status de elite natural. Em razão de conquistas superiores de riqueza, de sabedoria, de bravura ou de alguma combinação disso tudo, alguns indivíduos vêm a ter mais autoridade que os demais, e suas opiniões e julgamentos adquirem um amplo respeito. Além disso, por causa do acasalamento seletivo e das leis de herança civil e genética, as posições de autoridade geralmente são passadas dentro de poucas famílias “nobres”. É para os líderes de tais famílias com registros estabelecidos de realizações superiores, visão de longo prazo e conduta exemplar que os homens geralmente se voltam com seus conflitos e reclamações uns contra os outros. São os líderes das famílias nobres os que geralmente agem como juízes e pacificadores, comumente sem cobrar, por um senso de dever cívico. Na verdade, este fenômeno pode ser observado ainda hoje em todas as comunidades pequenas.

Os senhores feudais e os reis só podiam “taxar” com o consentimento dos taxados e, em sua própria terra, todo homem livre era equivalente a um soberano, ou seja, o tomador máximo de decisões, assim como o senhor feudal era em suas terras. Sem consentimento, a cobrança de impostos era considerada sequestro, ou seja, expropriação ilegal. O rei estava abaixo da lei e era subordinado a ela. O rei podia ser nobre, até o mais nobre de todos, mas havia outros nobres e outros não tão nobres, e todos os nobres e todos os homens livres eram igualmente subordinados às mesmas leis e deviam proteger e sustentar a lei. Essa lei era considerada antiga e eterna. “Novas” leis eram constantemente rejeitadas. A única função do rei medieval era a aplicação e a proteção da “boa e velha lei”. A ideia do reinado por nascimento não existia no início da era medieval. Para se tornar rei, era preciso o consentimento dos que faziam a escolha, e todos os membros e todas as divisões da comunidade de eleitores eram livres para resistir ao rei se considerassem seus atos ilegais. Neste caso, as pessoas eram livres para abandonar o rei e procurar um novo soberano.

Mas não foi o que aconteceu. Ao contrário, cometeu-se uma tolice econômica e moral. Criou-se um monopólio territorial da judicialização e, com isso, o poder da legislatura e separação da lei de sua subordinação à legislação. Os reis feudais foram substituídos primeiro por reis absolutistas e depois por reis constitucionais.

(…) com a monopolização da função do juiz final, o rei se tornou um Estado e a propriedade privada foi essencialmente abolida e substituída por uma propriedade transitória, ou seja, propriedade cedida pelo rei aos súditos. O rei agora podia taxar a propriedade privada em vez de ter de pedir subsídios aos proprietários, e podia fazer leis em vez de estar sujeito a leis preexistentes inalteráveis. Por consequência lenta, mas constantemente, a aplicação da lei se tornou cada vez mais cara: em vez de ser gratuita ou oferecida em troca de um pagamento voluntário, a lei era financiada com a ajuda de impostos obrigatórios. Ao mesmo tempo, a qualidade da lei se deteriorou: em vez de sustentar a lei preexistente e aplicar princípios universais e imutáveis de justiça, o rei, como juiz monopolista sem medo de perder clientes como resultado de ser menos imparcial nos julgamentos, alterava sucessivamente a lei existente em vantagem própria.

(…) a violência caracterizara a relação entre os homens desde o início dos tempos. Mas a violência, a agressão, custa caro e, até o desenvolvimento da instituição do Estado, um agressor tinha de pagar o preço total associado à agressão. Agora, contudo, com o rei-estado agindo, o custo da agressão podia ser transferido para terceiros (contribuintes e convocados para o exército), o que consequentemente aumentou a agressão, ou, mais especificamente, o imperialismo, ou seja, tentativas de agressivamente, por meio de guerra e conquista, aumentar o território ou a população súdita de alguém.

Como resultado do trabalho ideológico dos intelectuais de promover o mito duplo –apresentar a ascensão dos monarcas absolutos como resultado de um contrato –, a monarquia absoluta se transformou em monarquia constitucional. Nos livros escolares e na historiografia oficial e ortodoxa, esta transição da monarquia absoluta para a constitucional geralmente é apresentada com um grande avanço na história da humanidade, como progresso. Na verdade, isso representou outra tolice e deu início a mais decadência. Porque, enquanto a posição do rei absoluto era na melhor das hipóteses tênue, com a lembrança da ascensão ao poder absoluto por meio de um ato de usurpação ainda viva, limitando efetivamente seu poder “absoluto”, a introdução de uma constituição na verdade formalizou e codificou seu poder de cobrar impostos e de legislar. A constituição não era algo que protegia as pessoas do rei, e sim o rei das pessoas.

Ironicamente, as mesmas forças que elevaram o rei feudal primeiro à posição de rei absoluto e depois à de rei constitucional – o apelo aos sentimentos igualitários e à inveja do homem comum contra os melhores e o aliciamento dos intelectuais – também ajudaram a provocar a decadência do rei e abriram caminho para outra tolice ainda maior: a transição da monarquia para a democracia.

Primeiramente, as autoridades públicas têm, como qualquer rei absoluto ou constitucional, permissão para financiar ou subsidiar suas próprias atividades por meio dos impostos. Isto é, elas não ganham seu dinheiro por meio da produção e da venda de bens e serviços a consumidores voluntários, como todo cidadão sob a lei privada deve fazer. Como autoridades públicas, podem se envolver e viver do que, em negócios privados e entre os que estão sujeitos à lei privada, é considerado furto, roubo e saque. Assim, o privilégio e a discriminação legal – e a distinção entre governantes e súditos – não desaparecem na democracia. Ao contrário. Em vez de se restringir a príncipes e nobres, na democracia os privilégios alcançam todos. Todos podem participar e viver de saques e roubos, basta que se tornem autoridades públicas.

Reis, tendo chegado à sua posição por virtude do nascimento, podem ser diletantes inofensivos ou homens decentes (e, se forem “loucos”, serão rapidamente impedidos ou, se necessário, mortos por parentes próximos preocupados com as posses da família real, a dinastia). Já a escolha de governantes por meio de eleições populares torna essencialmente impossível a ascensão de uma pessoa decente ou inofensiva ao poder. Os presidentes e os primeiros-ministros alcançam seus postos não como aristocratas naturais, como antes os reis feudais fizeram, ou seja, com base no reconhecimento de sua independência econômica, de sua realização profissional, de sua vida pessoal moralmente impecável, de sua sabedoria e de seu julgamento superiores, e sim como resultado de sua capacidade como demagogos moralmente desinibidos. Assim, a democracia praticamente assegura que somente homens perigosos cheguem ao posto mais alto do governo.

Nas palavras de Frédéric Bastiat (1801-1850): “na democracia, o Estado se torna a grande ficção de que todos buscam viver à custa de todos”. Todas as pessoas e suas propriedades pessoais estão ao alcance de todos e podem ser confiscadas por todos.

A democracia produz e gera uma nova elite poderosa ou classe dominante. Os presidentes, os primeiros-ministros e os líderes do parlamento e de partidos políticos fazem parte desta elite, e já falei deles como, essencialmente, demagogos amorais. Mas seria ingenuidade supor que eles são as pessoas mais influentes e poderosas. Em geral, são apenas agentes e delegados – os intermediários – de outras pessoas que permanecem à margem e fora da visibilidade pública. A verdadeira elite poderosa, que determina e controla quem será presidente, primeiro-ministro, líder do partido etc., são os plutocratas. Os plutocratas, por definição do grande, mas esquecido sociólogo norte-americano William Graham Sumner (1840-1910), não são apenas os super-ricos – os grandes banqueiros e os donos dos grandes negócios e da grande indústria. Ao contrário, os plutocratas são apenas uma subclasse dos super-ricos. São aqueles banqueiros e empresários super-ricos que perceberam o enorme potencial do Estado como instituição capaz de cobrar impostos e legislar para seu próprio enriquecimento futuro ainda maior e que, com base nesta ideia, decidiram se envolver com a política. Eles percebem que o Estado pode torná-los ainda mais ricos, seja dando-lhes subsídios, dando-lhes contratos estatais ou aprovando leis que os protegem da competição, e eles decidem usar suas riquezas para capturar o Estado e usar a política como meio para alcançar enriquecimento ainda maior (em vez de enriquecerem somente por meios econômicos, ou seja, servindo melhor aos consumidores voluntários de seus produtos).

O que tentei mostrar aqui é por qual motivo nada disso é um acidente histórico, e sim algo que era previsível. Não com todos os detalhes, é claro, mas pelo menos no que diz respeito a um padrão geral de desenvolvimento. Tentei mostrar que o maior erro cometido, o que levou a estes resultados deploráveis, foi a criação de um monopólio territorial de tomada de decisão, ou seja, um Estado, e, assim, toda a história que nos ensinam e nos contam nas escolas e nos livros didáticos padrão, a qual apresenta a democracia como a maior realização da civilização humana, é justamente o contrário da verdade.

Publicado por Guilherme Angra

É escritor e psicanalista. Publicou seu primeiro livro em março de 2018, Quando a Vida Vale a Pena: Reflexões sobre o Amor e Outras Doenças. Depois disso, publicou seu primeiro romance em fevereiro de 2020, o Depois de Nós. Escreve textos semanais em suas redes sociais desde 2018. Em 2021 iniciou seu maior projeto até então, o Querido Sobrevivente, que tem como objetivo ajudar as pessoas a construírem uma vida com substância. Faz postagens regularmente em suas redes sociais trazendo reflexões da vida como ela é, e oferece atendimento psicoterapêutico de forma online e presencial.

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